As famílias que tiveram seus bebês trocados na Maternidade Municipal Fernando Magalhães, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, negociam uma indenização junto à Prefeitura do Rio.
Os partos aconteceram em setembro, mas o equívoco só foi notado cerca de dois meses depois, quando um dos casais começou a estranhar algumas das características físicas do herdeiro. O caso foi revelado pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, na última sexta-feira.
As tratativas junto à Prefeitura estão sendo intermediadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio, que representa as famílias no pleito de indenização por danos morais sofridos pelos quatro pais e pelas duas crianças.
As tratativas junto à Prefeitura estão sendo intermediadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio, que representa as famílias no pleito de indenização por danos morais sofridos pelos quatro pais e pelas duas crianças.
Duas reuniões já aconteceram, mas os valores oferecidos pela Procuradoria-Geral do Município até o momento são considerados baixos.
— O acordo só não foi fechado porque o montante oferecido é inferior ao que a Justiça vem aplicando em situações semelhantes, está abaixo da jurisprudência.
— O acordo só não foi fechado porque o montante oferecido é inferior ao que a Justiça vem aplicando em situações semelhantes, está abaixo da jurisprudência.
Por ora, tudo está sendo feito extrajudicialmente, mas caso as famílias entendam que o valor final está aquém do desejado, a saída será ir para os tribunais — explicou a defensora Thaísa Guerreiro, coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio.
Depois de constatado o engano cometido na maternidade, os bebês foram destrocados, seguindo cada um para sua família biológica — “foi um momento muito doloroso”, conta a defensora. Por conta disso, as negociações com a Prefeitura do Rio também incluem tratamento psicológico para todos os envolvidos no ocorrido, o que pode ser disponibilizado na própria rede municipal.
— O ideal é que o Município, enquanto ente causador do ano, arque com esse acompanhamento de algum modo — afirmou Thaísa Guerreiro.
Uma das famílias vive em estado de hipossuficiência financeira, enquanto a outra tem mais recursos, ainda de acordo com a Defensoria. Para preservar as crianças, contudo, a identidade dos bebês não foi tornada pública. Os valores negociados a título de indenização também não foram divulgados.
Procurada pelo EXTRA, a médica Carmen Athayde dos Santos, diretora da Maternidade Fernando Magalhães, alegou que somente a assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Saúde poderia comentar o ocorrido. A pasta, por sua vez, limitou-se a informar que “uma sindicância, que corre em sigilo, foi aberta para apurar o caso”.
— Isso reflete com certeza uma quebra de protocolo. Quando a criança nasce, imediatamente é identificada. Houve alguma negligência administrativa, que pode ter acontecido, por exemplo, em decorrência de uma falta de pessoal.
Depois de constatado o engano cometido na maternidade, os bebês foram destrocados, seguindo cada um para sua família biológica — “foi um momento muito doloroso”, conta a defensora. Por conta disso, as negociações com a Prefeitura do Rio também incluem tratamento psicológico para todos os envolvidos no ocorrido, o que pode ser disponibilizado na própria rede municipal.
— O ideal é que o Município, enquanto ente causador do ano, arque com esse acompanhamento de algum modo — afirmou Thaísa Guerreiro.
Uma das famílias vive em estado de hipossuficiência financeira, enquanto a outra tem mais recursos, ainda de acordo com a Defensoria. Para preservar as crianças, contudo, a identidade dos bebês não foi tornada pública. Os valores negociados a título de indenização também não foram divulgados.
Procurada pelo EXTRA, a médica Carmen Athayde dos Santos, diretora da Maternidade Fernando Magalhães, alegou que somente a assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Saúde poderia comentar o ocorrido. A pasta, por sua vez, limitou-se a informar que “uma sindicância, que corre em sigilo, foi aberta para apurar o caso”.
— Isso reflete com certeza uma quebra de protocolo. Quando a criança nasce, imediatamente é identificada. Houve alguma negligência administrativa, que pode ter acontecido, por exemplo, em decorrência de uma falta de pessoal.
Sabemos que muitas vezes um único profissional de enfermagem acompanha vários partos — analisou Jorge Darze, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Com informações do Extra
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