O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), determinou nesta quinta-feira (20), que uma página do facebook retirasse do ar uma notícia falsa envolvendo o nome da deputada federal Rosangela Gomes.
A fan page que possui nome bastante pejorativo, intitulada Nova Iguaçu de Nojeira, reproduziu uma fake news, que afirmava que a Rosangela Gomes não teria destinado nenhum centavo a Nova Iguaçu, sendo que a Justiça Eleitoral reconheceu que tratava-se de uma inverdade e determinou ao Facebook a retirada imediata da postagem do ar, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
Segue abaixo parte da decisão:
O conteúdo, consoante relevante argumentação da Representante, ao que parece, não veicula informação verídica.
A necessidade da providência de urgência está evidenciada nos efeitos da permanência da publicação, que pode ser capaz de produzir desequilíbrio no processo eleitoral.
Tais circunstâncias, em um juízo de cognição sumária, recomendam regularização, de forma a determinar a remoção do conteúdo ofensivo que consta da URL
https://www.facebook.com/1752939678256179/photos/a.1755468318003315/2122010464682430/?type=3&theater
Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência, em ordem a determinar ao segundo Representado - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -, que exclua o conteúdo constante na U R L:
https://www.facebook.com/1752939678256179/photos/a.1755468318003315/2122010464682430/?type=3&theater
, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
A decisão é assinada pelo juiz eleitoral Luiz Fernando de Andrade Pinto.
A deputada federal Rosangela Gomes declara que lamenta e repudia veementemente esse tipo de atitude anti-democrática que tem como o único objetivo enganar os eleitores.
"Meu mandato sempre foi pautado na seriedade e transparência e qualquer pessoa pode acessar o site da Câmara dos Deputados e consultar a listagem de todos os recursos destinados pela deputada Rosangela Gomes, não só para Nova Iguaçu, mas também para dezenas de outros municípios do Estado"
A parlamentar ainda parabenizou a Justiça Eleitoral pela celeridade na justa e coerente decisão da retirada da notícia falsa do ar.
A assessoria de imprensa da deputada Rosangela Gomes se coloca à disposição para quaisquer eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos através das redes sociais ou pelo canal direto da deputada com os eleitores através do WhatsApp 21 99999-7996
Via: Assessoria
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