Começa no sábado o bloqueio de celulares piratas pela Anatel

Selo: o registro da Anatel é a garantia de que o celular cumpre as regras da agência: os irregulares serao bloqueados Foto: Pablo Jacob

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste sábado o bloqueio de celulares piratas em dez estados, incluindo o Rio de Janeiro. Tratam-se de aparelhos roubados, adulterados, extraviados e não certificados pela agência.

Os proprietários desses celulares começaram a ser notificado em setembro com a seguinte mensagem de SMS, enviada pelo número 2828, "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".

Nesta sexta-feira, os proprietários destes aparelhos receberam a última mensagem da reguladora, com o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”.

Como descobrir o código de seu aparelho

No caso de celulares com sistema Android, uma das opções é clicar em "Configurações" e em "Sobre o telefone". Depois, abra a opção "Status". No rodapé da tela, estará o número desejado. Caso não apareça, será preciso pressionar ainda "Informações do IMEI".

Para aparelhos com sistema iOs, basta acessar "Ajustes" e tocar em "Geral". Depois, abra a opção "Sobre" e busque "IMEI". Outra possibilidade — válida para qualquer tipo de aparelho, independentemente do sistema operacional — é digitar, no discador do aparelho, o código *#06#. O IMEI será exibido na tela.

Aparelhos importados

Segundo a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo. 

Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA.

Fases do bloqueio

Esta é a segunda fase de bloqueios de celulares irregulares feito pela Anatel, que acontece nos estados da Região Centro-Oeste, nos da Região Sul e nos estados do Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. 

A medida já está em vigor em Goiás e no Distrito Federal. A partir de janeiro de 2019, o bloqueio ocorrerá nos estados da Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste.

Via Extra