A ideia começou a ser matutada no mês passado, depois do ataque feito por dois alunos armados numa escola pública de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, que terminou com dez mortos e um país em choque.
A partir dessa tragédia, o governo do Rio decidiu contratar mil militares reformados para os quadros da rede estadual de ensino. Eles ficarão nas portarias de escolas, desarmados, a fim de evitar que alunos entrem armados nas unidades. Também irão atuar na mediação de conflitos.
Lançado na quarta-feira pelo governador Wilson Witzel, o Programa Cuidar terá ainda 45 policiais militares que, em dez veículos e 20 motocicletas, farão rondas pelos colégios.
O custo do projeto, que deve entrar em vigor no segundo semestre, será de R$ 40 milhões por ano.
Os recursos sairão do orçamento da educação. Especialistas ouvidos pelos GLOBO criticaram a ideia, sob o argumento de que se trata de uma possível militarização do ensino público.
— Nós trabalhamos muito para que não tivéssemos aqui nenhum tipo de violência como aconteceu em outros estados. Tenho certeza de que esse programa vai ajudar muito na mediação entre professor e aluno.
É um programa de redução de conflitos nas escolas e de ampliação da participação dos pais nas escolas. Queremos que as escolas sejam o centro de convivência da comunidade — afirmou Witzel.
Estado fará licitação
Os militares deverão ser egressos das Forças Armadas e terão um salário mensal de R$ 2 mil. Quase todas as escolas da rede, que conta com 1.222 unidades, terão o reforço. Já os PMs vão receber pelo Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) para trabalhar na folga. A ronda será apenas nos colégios da Região Metropolitana.
O governo vai contratar, por meio de licitação — o edital será publicado ainda esta semana, segundo previsão da Secretaria estadual de Educação —, a empresa que vai selecionar os militares. Eles terão que passar por um treinamento que será oferecido numa parceria com a PM.
O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, explicou que os militares vão ficar na portaria durante a entrada e a saída dos alunos. Fora desses horários, eles assumirão o papel de inspetor dentro das escolas. Ele não descartou, no entanto, que PMs possam ser chamados em situações de ameaças:
— Se tiver uma escola que precise, pontualmente, que um policial do Proeis fique por um determinado período, ele ficará. Mas só quando for uma excepcionalidade. Se a gente tiver uma ameaça real numa escola, colocaremos um policial armado lá.
A proposta de levar agentes de segurança para dentro de escolas não é nova e já provocou polêmica. Em 2012, o governo estadual criou uma parceria entre as secretarias de Educação e Segurança, para que 400 policiais militares, via Proeis, patrulhassem 90 escolas da rede.
O projeto foi encerrado por falta de recursos, mas, na época, o Ministério Público do Rio decidiu investigar a medida. O termo de cooperação, de acordo com o MP-RJ, vigorou de 2012 a 2015 e teve um custo de R$ 147 milhões.
Pelo entendimento do órgão, um programa específico de segurança nas escolas, mesmo que seja necessário, não pode ser custeado com verbas da educação.
Por isso, no último dia 12 de fevereiro, o promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves recomendou que a secretaria de Educação “se abstenha de financiar ações de segurança pública e o pagamento de respectivo pessoal com recursos oriundos do orçamento da educação, seja por meio do Proeis ou de qualquer outro programa similar”.
Em nota, a secretaria disse que, de acordo com pesquisa feita pela pasta, 75% das pessoas aprovam a medida. “Portanto, tendo em vista a vontade da comunidade, que, além de apoiar a iniciativa, vem solicitando sua antecipação, a secretaria continuará conduzindo o processo para que, assim que possível, as escolas possam contar com o programa, que também fará rondas no entorno das unidades”.
Para a doutora em políticas públicas na área da educação Naira Muylaert, da PUC, a escola deve optar por pessoas especializadas para proporcionar mais segurança aos estudantes. Na visão dela, há profissionais mais adequados para essa função que militares reformados. Muylaert acrescentou que militarizar a escola, que deve estar focada na formação do cidadão, não é o caminho para melhorar a qualidade da educação pública, mesmo que a presença desse militar tenha o objetivo de garantir a segurança:
— O papel da escola é formar o cidadão numa sociedade democrática, pensando que essa sociedade preza por relações sociais pacíficas. Essa formação tem que estar alinhada em princípios democráticos, de cidadania, de direitos humanos.
Não se deseja a militarização da educação. Temos que discutir a qualidade da educação. As crianças estão hoje na escola, mas não estão aprendendo. Temos que discutir práticas pedagógicas, recursos financeiros, professores qualificados. Claro que a segurança é importante, mas colocar profissionais armados ao redor das escolas não é solução.
Para o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), Lucas Hippolito, mesmo que os militares não trabalhem com armas, a medida representa uma militarização da rede. Segundo ele, a entidade é contra o Programa Cuidar e defende a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas nas unidades.
— Escola é lugar para debate e não para hierarquia militar. Há hoje superlotação nas escolas, especialmente nas da Região Metropolitana. O professor se sente ainda mais desprestigiado com essa medida. Acho que vai prejudicar até mesmo esse profissional que não tem formação para lidar com estudante. Está se naturalizando a falta de profissionais de educação e a sobrecarga de trabalho de professores. E isso é um escândalo — acrescenta Hippolito.
Diretora e aluna defendem
Mas há quem defenda o programa, como a diretora de uma escola estadual que fica no Centro do Rio:
— Precisamos para ontem desse programa — disse a educadora, que não quis ser identificada.
Uma estudante do primeiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Júlia Kubitschek, que também fica no Centro e preferiu não dar o nome, concorda com a necessidade de mais segurança para os estudantes:
— Acho que vai ser bom, porque a nossa escola fica perto da Central do Brasil, em uma área muito largada e perigosa.
Via Extra
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