A juíza substituta Fernanda Rosado de Souza, da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou o Vasco a pagar R$ 39,9 mil, mais 10% de honorários, para a empresa Irmãos Fernandes Comercio de Materiais de Construção Ltda.
A dívida é pelo não pagamento de 570m³ de areia lavada, com notas fiscais emitidas entre janeiro e fevereiro de 2019. Cabe recurso.
De acordo com a sentença, datada na última quarta-feira, o Vasco não contestou sobre a cobrança.
A magistrada colocou na decisão “Declara-se a revelia em razão da ausência de contestação, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, notadamente a existência da relação contratual entre as partes e o descumprimento do que foi pactuado com a ré, isto é, o pagamento dos valores estipulados para o negócio jurídico firmado, conforme notas fiscais que instruem a presente”.
“DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$39.900,00, com correção monetária a partir da sentença e juros de 1% (um por cento) ao mês a contar do vencimento. Honorários advocatícios ao patrono da ré fixados em 10% sobre o valor da condenação, qual seja, R$ 39.900,00, chegando-se à quantia de R$3.990,00, na forma do art. 85, §2º, do CPC“.
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