A Justiça do Espírito Santo autorizou que a criança de 10 anos, grávida de três meses após ser estuprada pelo tio, interrompa a gravidez.
A decisão judicial que autorizou a interrupção se baseia na norma do Ministério da Saúde que autoriza a interrupção da gestação em caso de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal.
A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES).
Contudo, os médicos se recusaram a realizar o aborto sob o fundamento que a idade gestacional não está amparada pela legislação brasileira para realização de abortos.
Este caso vem causando bastante polêmica nas redes sociais uma vez que muitos são contra e outros muitos são a favor da interrupção da gravidez.
Em razão da negativa da equipe médica, a menina viajou acompanhada de uma assistente social e um familiar para outro estado, mas não foi informado para onde ela foi levada.
Entenda o caso
A criança, de 10 anos, foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, é suspeito do crime. De acordo com a PC-ES (Polícia Civil do Espírito Santo), a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no sábado (8), quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.
A menina chegou ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de uma parente. Os médicos notaram que a barriga estava maior que o usual e realizaram um exame de gravidez, que deu positivo.
O delegado responsável pelo caso informou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Somadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
Ele está foragido. Buscas foram feitas na Bahia, onde o homem possui parentes, sem sucesso.
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