A Justiça do Trabalho determinou, nesta quinta (10), a suspensão da volta às aulas nas escolas e faculdades particulares do Rio de Janeiro até que exista uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino é segura para professores, alunos e sociedade.
De acordo com a liminar, a escola ou universidade que convocarem professores para atividades e aulas presenciais poderão receber multa diária de R$ 10 mil.
Na decisão, o juiz Elísio Correa de Moraes Neto salientou:
“O retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários.”
A volta às aulas na rede privada de ensino estava prevista para a próxima segunda (14), de acordo com o decreto publicado no dia 20 de agosto.
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