Mais de 10 mil candidatos que declaram patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial, diz TCU

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos receberam o auxílio emergencial e declararam patrimônio superior a R$ 300 mil. 

Ainda segundo o cruzamento de dados, 1.320 candidatos milionários conseguiram o benefício. 

O relatório foi apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.

"Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade", disse Dantas, relator do processo.

TCU vê indícios de irregularidade quanto a auxílio emergencial: auditoria identificou que quase 11 mil candidatos recebem o benefício e têm mais de R$ 300 mil em bens — Foto: Guilherme Pinheiro / G1

O relatório considerou o valor de R$ 300 mil, porque uma medida provisória assinada em setembro deste ano passou a vetar a concessão do benefício a quem declarou bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019. 

Essas pessoas não podem receber o auxílio emergencial residual, de R$ 300. 

"A situações constatadas representam indícios de irregularidade que devem ser avaliados pelo gestor na concessão ou manutenção do auxílio emergencial residual", diz o texto.

"A Lei 13.982 de 2020 não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial, mas restringiu sua concessão a requerentes com renda familiar per capita até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. 

A MP 1.000 de 2020, que institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil."

O cruzamento de dados do tribunal foi feito pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (Secex Previdência). 

O trabalho usou dados da Base Unificada de Pessoas, da folha de pagamentos do INSS e do Bolsa Família, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também do Cadastro de Pessoas Físicas.

Um levantamento já havia encontrado 70 candidatos que receberam o auxílio emergencial e declararam ao menos R$ 1 milhão em bens. Parte dos candidatos tem imóveis, propriedades rurais, lancha e até aeronave.

Via G1