O abono emergencial de Natal, ou 14º salário, para aposentados e pensionistas do INSS será discutido amanhã pelo colégio de líderes do Senado.
A expectativa, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), é que as discussões avancem.
De acordo com o senador, o caminho para a aprovação é longo e, se confirmada, a gratificação só viria em 2021.
"Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar" , afirmou. "Por mim já estaria tudo aprovado", diz Paim.
Pelo menos três propostas estão em andamento no Congresso: uma medida provisória apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e um projeto de iniciativa popular, apoiado por Paim, que tem mais de 43 mil assinaturas enviada por Sandro Gonçalves, Felipe Brito e Milton Dantunes, que virou o Projeto de Lei 3657.
Inclusive, o trio está, literalmente, batendo de porta em porta em Brasília para sensibilizar sobre a necessidade do bônus para aposentados e pensionistas do INSS. E o Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), quer estender o 14° salário por mais dois anos.
"Apresentamos a emenda 48, que está dentro da Medida Provisória 1006, que trata do aumento da margem do empréstimo do INSS. Nessa MP tem pelo menos 40 outras emendas que pedem a suspensão da cobrança das parcelas dos empréstimos dos aposentados durante a pandemia", explica Brito.
Efeitos da crise vão perdurar
"A gravidade da crise que enfrentamos nos permite perceber que seus efeitos perdurarão por um bom período ainda, fato que foi levado em consideração para que se apresentasse a ideia da concessão deste direito social para os anos de 2020 e 2021", diz Pompeo de Mattos.
O novo texto junta ao PL 3657/2020, elaborado pelo senador Paulo Paim (PT), que sugere criar o benefício, mas excepcionalmente para esse ano por causa da pandemia do novo coronavírus.
A ampliação do benefício, segundo Mattos, é que mais de 30 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários, e esses recursos são o amparo de muitas famílias, principalmente com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares dos segurados.
O deputado também disse que durante a pandemia do novo coronavírus muitos aposentados e pensionistas do INSS, não tiveram mais acompanhamento médico regular, devido ao risco de contágio. O que pode ter acarretado no agravamento de doenças crônicas que impactam nas finanças dessas famílias com medicamentos, exames e consultas médicas. O novo Projeto de Lei prevê o pagamento das parcelas do 14° salário para o mês de dezembro de 2020 e 2021.
O valor do benefício ficaria limitado a até dois salários mínimos, dependendo do valor da aposentadoria ou pensão.
Com a palavra, defensores dos aposentados
Enquanto permanece o impasse sobre o bônus extra, outras ações têm chamado atenção sobre a condição precária de aposentados e pensionistas do INSS, como um canal no Youtube chamado Felipe Brito Oficial, com quase 200 mil inscritos, que se une aos defensores dos aposentados como Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) e João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Em entrevista ao canal, Yedda Gaspar falou sobre o avanço da discussão sobre o 14º na Câmara e no Senado.
"A expectativa para aprovação é grande, mas o aposentado está sem esperança de que saia o bônus em dezembro", disse. "Fico triste, mas o que se vai fazer?", lamenta.
Inocentini, ressalta que a crise econômica provocada pela pandemia que, de acordo com o IBGE, desencadeou milhões de desempregos, também impacta nas vidas dos aposentados e pensionistas do INSS.
"Além de amparar os mais vulneráveis, o 14º salário injetaria milhões na economia em todos os municípios do país, que sofrem forte crise devido à pandemia", avalia.
Procurada, a Secretaria de Previdência informou que não há estudo sobre o tema. Já o Ministério da Economia não se manifestou.
Via O Dia
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