Projeto de lei do Vereador Claudio Haja Luz que considera atividade essencial igrejas e templos regiliosos de qualquer culto é aprovado em 1ª discussão na Câmara de Nova Iguaçu - Baixada Viva Notícias

Projeto de lei do Vereador Claudio Haja Luz que considera atividade essencial igrejas e templos regiliosos de qualquer culto é aprovado em 1ª discussão na Câmara de Nova Iguaçu

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NOVA IGUAÇU - O projeto de lei nº 010/2021, de autoria do Vereador Claudio Haja Luz, que institui igrejas e templos regiliosos de qualquer culto como atividade essencial para políticas públicas, foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, nesta terça-feira (20/04).


O projeto estabelece que as atividades de igrejas e templos religiosos dentro e fora do templo sejam consideradas atividades essenciais, ainda que, em situação calamidade pública de emergência de epimedia ou pandemia.


O PL assegura aos fiéis o livre exercício de culto, sendo que os locais onde serão realizados os cultos deverão respeitar as normas sanitárias vigentes.


O texto do projeto de lei segue para votação em segunda discussão na Câmara Municipal de Nova Iguaçu.








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