NOVA IGUAÇU - O projeto de lei nº 010/2021, de autoria do Vereador Claudio Haja Luz, que institui igrejas e templos regiliosos de qualquer culto como atividade essencial para políticas públicas, foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, nesta terça-feira (20/04).
O projeto estabelece que as atividades de igrejas e templos religiosos dentro e fora do templo sejam consideradas atividades essenciais, ainda que, em situação calamidade pública de emergência de epimedia ou pandemia.
O PL assegura aos fiéis o livre exercício de culto, sendo que os locais onde serão realizados os cultos deverão respeitar as normas sanitárias vigentes.
O texto do projeto de lei segue para votação em segunda discussão na Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário