A lei que autoriza a implementação do vale-gás foi sancionada nesta segunda (22/11), pelo presidente Jair Bolsonaro.
O vale-gás é um auxílio do governo federal que tem o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha.
O chamado “Gás dos Brasileiros” é um programa social da união que ajuda as famílias mais pobres do Brasil.
Ainda não há data para começarem os pagamentos, uma vez que, o governo aguarda a liberação de recursos do orçamento.
Em razão dos constantes aumentos do valor do gás, a população da baixa renda foi sacrificada com aumentos significativos nos últimos meses, desta forma, surgiu a ideia da criação do vale-gás.
As famílias beneficiadas terão direito, a cada 2 meses, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kilos
Terão direito ao vale-gás as famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC. A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Nenhum comentário:
Postar um comentário